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Aviso de licitação 36/2021AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/CPL/2021 DO Processo Administrativo n° 1-207/CGSRP/2021) EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. 27
Aviso de licitação 35/2021AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/CPL/2021 (Processo Administrativo n° 1-424/SEMSAU/2021) EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 46
Pregão Eletrônico 35/2021EDITAL DE LICITAÇÃOEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/CPL/2021 (Processo Administrativo n° 1-424/SEMSAU/2021) EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 45
Resumo de termo aditivo 80/202122/10/2021Resumo de Termo Aditivo 80RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2021 CONTRATO Nº 75/2021. CELEBRAÇÃO: 21/10/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO. VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. 2
Inexigibilidade 14/202122/10/2021INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA: 14/2021 PROCESSO Nº 1-1032/SEMOSP/2021 FORNECEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (MATRIZ E FILIAIS) - CNPJ: 15.883.796/0001-45. VALOR: R$ 2.013,91 (dois mil e treze reais e noventa e um centavos) 2
RESUMO DE DISTRATO 04/202122/10/2021Resumo de Distrato 04RESUMO DE DISTRATO Nº 04/2021 CONTRATO Nº 73/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO – RO C. J. JOB ME. 1
RESUMO DE DISTRATO 03/202122/10/2021Resumo de Distrato 03RESUMO DE DISTRATO Nº 03/2021 CONTRATO Nº 72/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO – RO SUPERMERCADO SANCHEZ LTDA - EPP. 2
Decretos 7293/202121/10/2021Decreto 7293DECRETO Nº 7.293 DE 20 DE OUTUBRO DE 2.021 - LEI Nº 1507 POR TRANSPOSIÇÃO, SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 101/SEMFAZ/21, DEVIDAMENTE AUTORIZADO.1
Decretos 7292/202121/10/2021Decreto 7292DECRETO Nº 7.292, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.021 - LEI N. 1507 POR SUPLEMENTAÇÃO, SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 477/SEMTAS/21 RESPONDIDO PELO MEMORANDO Nº 365/GB/2021 E MEMORANDO Nº 484/SEMOSP/21 RESPONDIDO PELO MEMORANDO Nº 100/SEMFAZ/2021, DEVIDAMENTE AUTORIZADO.2
Projeto de Lei 436/202121/10/2021Ofício 436PROJETO DE LEI 1.768 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 30960001 – MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA VINDA DO SENADOR EXPEDITO NETO.2

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