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e-Sic Solicitações de Interesse Coletivo

Pedidos Protocolados

Total de Pedidos: 4
Data Pedido Dias tramitando Protocolo Status Prioridade Coletivo Pedido
18/06/2017451706180001AtendidoNormalSimPrezados senhores, Existe no município alguma lei ou decreto que trate de licitação e concessão de serviço público, ou é utilizada a legislação federal? Ainda sobre legislação, o município tem alguma lei ambiental (sobre atividades poluidoras, etc.) e de saneamento básico? Grata pela atenção dispensada, estou à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Maria Teresa Leis Telefone: 11 3897-0072 E-mail: teresaleis@uol.com.br
09/06/2017411706090002AtendidoNormalSimBoa Tarde, por favor, estou fazendo uma pesquisa para a faculdade IFRO, e gostaria de saber as seguintes perguntas: 1) O Município possui regulamentação da Lei de Acesso a Informação - LAI? a.Se a resposta for positiva apresentar o número e o link. b.Se a resposta for negativa justificar. 2) Há regulamentação quanto a classificação de sigilo? a.Se a resposta for positiva apresentar o número e o link. 3) Há regulamentação quanto a responsabilidade do servidor? 4) Na regulamentação da LAI há regulamentação das instâncias recursais? Desde já agradeci, fico no aguardo att Jéssica
09/06/2017411706090001AtendidoNormalSimBoa Tarde Poderiam me responder as seguintes perguntas: População: _______________________________________ Receita de 2016: __________________________________ IDHM DE 2016: ____________________________________
19/05/201711705190001CanceladoNormalSimPrezados, Solicito que informem as escolas municipais que atendem o Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA. e os respectivos número de alunos atendidos.