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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 1588 - 2017PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALTratam os autos da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Vale do Paraíso, relativa ao exercício de 2016, de responsabilidade do Senhor Luiz Pereira de Souza – Prefeito. 57
Pareceres Prévios do TCE - 01 - 2018Julgamento de contas anuais expedidos pelo TCE-ROJulgamento de contas anuais do IPMVP expedido pelo TCE-RO exercício 201538
Pareceres Prévios do TCE - 01 - 2018Julgamento de contas anuais expedidos pelo TCE-ROJulgamento de contas do IPMVP expedido pelo TCE-RO exercício de 201417
Pareceres Prévios do TCE - 2055 - 2013PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2012Tratam os autos da prestação de contas do exercício de 2012 do Fundo Municipal de Saúde de Vale do Paraíso/RO, cuja gestão coube ao Sr. Josué da Silva Sicsú, então Secretário Municipal de Saúde. 31
Pareceres Prévios do TCE - PPL-TC 00040/16 - 2016Prestação de Contas do Exercício de 2015CONSTITUCIONAL. CONTAS ANUAIS. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL REGULARES. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA SUPERAVITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS COM A EDUCAÇÃO E COM A SAÚDE. DESPESA COM PESSOAL ABAIXO DO LIMITE MÁXIMO ESTABELECIDO PELA LRF. REGULARIDADE NO REPASSE FINANCEIRO AO PODER LEGISLATIVO. IMPROPRIEDADES FORMAIS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. ALERTAS. DETERMINAÇÕES LEGAIS. ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO.88
Pareceres Prévios do TCE - 52 - 2015PARECER PRÉVIO Nº 52/2015 - PLENOConstitucional. Contas Anuais. Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso. Exercício Financeiro de 2014. Execuções orçamentária, financeira e patrimonial regulares. Observância do Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão. Cumprimento dos limites constitucionais com a Educação e com a Saúde. Despesa com pessoal acima do limite máximo estabelecido pela LRF, atenuada por não se tratar de contas relativos ao último ano de mandato e da existência de prazo fixado em lei, ara eliminação do excedente. Impropriedades formais. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas com Ressalvas. Precedentes. Determinações legais. Recomendações. Encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal para apreciação e julgamento.83
Pareceres Prévios do TCE - 49 - 2014PARECER PRÉVIO Nº 49/2014 - PLENOConstitucional. Prestação de Contas Anuais. Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso. Exercício Financeiro de 2013. Execuções orçamentária, financeira e patrimonial regulares. Observância do Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão. Cumprimento dos limites constitucionais com a Educação e com a Saúde. Despesa com pessoal abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF. Regularidade no repasse financeiro ao Poder Legislativo. Impropriedades formais. Parecer Prévio Favorável à aprovação com Ressalvas das Contas. Determinações para correções e prevenções. Unanimidade.131

Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - 12/2017 - 2017RETIFICAÇÃO BALANÇO 2017 RETIFICAÇÃO BALANÇO 2017 7
Prestação de Contas - Balanços - 12 - 2017BALANÇO FINANCEIRO- CONSOLIDADOPRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 201738
Prestação de Contas - Balanços - 12 - 2017BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADOPRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 201754
Prestação de Contas - Balanços - 12 - 2017BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADOPRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 201744
Prestação de Contas - Balanços - 12 - 2017DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - CONSOLIDADAPRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 201722
Prestação de Contas - Balanços - 12 - 2017VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADAPRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 201733
Prestação de Contas - Balanços - 15 - 2013ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE249
Prestação de Contas - Balanços - 14 - 2013ANEXO 14 BALANÇO PATRIMONIAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO 14 BALANÇO PATRIMONIAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE377
Prestação de Contas - Balanços - 13 - 2013ANEXO 13 BALANÇO FINANCEIRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO 13 BALANÇO FINANCEIRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE292
Prestação de Contas - Balanços - 12 - 2013ANEXO 12 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEANEXO 12 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE243


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