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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 01111 - 2019Parecer Prévio do TCE RO - Contas Exercício 2018PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. É DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS NO CASO DE JULGAMENTO REGULAR COM RESSALVAS DAS CONTAS SEM A APLICAÇÃO DE MULTA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE. SÚMULA 17/TCE-RO. DETERMINAÇÕES29
Pareceres Prévios do TCE - 01904 - 2018Parecer Prévio do TCE RO - Contas Exercício 2017PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES LEGAIS. ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO20
Pareceres Prévios do TCE - 1588 - 2017PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALTratam os autos da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Vale do Paraíso, relativa ao exercício de 2016, de responsabilidade do Senhor Luiz Pereira de Souza – Prefeito. 118
Pareceres Prévios do TCE - 01 - 2018Julgamento de contas anuais expedidos pelo TCE-ROJulgamento de contas anuais do IPMVP expedido pelo TCE-RO exercício 201587
Pareceres Prévios do TCE - 01 - 2018Julgamento de contas anuais expedidos pelo TCE-ROJulgamento de contas do IPMVP expedido pelo TCE-RO exercício de 201458
Pareceres Prévios do TCE - 2055 - 2013PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2012Tratam os autos da prestação de contas do exercício de 2012 do Fundo Municipal de Saúde de Vale do Paraíso/RO, cuja gestão coube ao Sr. Josué da Silva Sicsú, então Secretário Municipal de Saúde. 79
Pareceres Prévios do TCE - PPL-TC 00040/16 - 2016Prestação de Contas do Exercício de 2015CONSTITUCIONAL. CONTAS ANUAIS. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL REGULARES. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA SUPERAVITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS COM A EDUCAÇÃO E COM A SAÚDE. DESPESA COM PESSOAL ABAIXO DO LIMITE MÁXIMO ESTABELECIDO PELA LRF. REGULARIDADE NO REPASSE FINANCEIRO AO PODER LEGISLATIVO. IMPROPRIEDADES FORMAIS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. ALERTAS. DETERMINAÇÕES LEGAIS. ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO.125
Pareceres Prévios do TCE - 52 - 2015PARECER PRÉVIO Nº 52/2015 - PLENOConstitucional. Contas Anuais. Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso. Exercício Financeiro de 2014. Execuções orçamentária, financeira e patrimonial regulares. Observância do Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão. Cumprimento dos limites constitucionais com a Educação e com a Saúde. Despesa com pessoal acima do limite máximo estabelecido pela LRF, atenuada por não se tratar de contas relativos ao último ano de mandato e da existência de prazo fixado em lei, ara eliminação do excedente. Impropriedades formais. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas com Ressalvas. Precedentes. Determinações legais. Recomendações. Encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal para apreciação e julgamento.127
Pareceres Prévios do TCE - 49 - 2014PARECER PRÉVIO Nº 49/2014 - PLENOConstitucional. Prestação de Contas Anuais. Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso. Exercício Financeiro de 2013. Execuções orçamentária, financeira e patrimonial regulares. Observância do Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão. Cumprimento dos limites constitucionais com a Educação e com a Saúde. Despesa com pessoal abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF. Regularidade no repasse financeiro ao Poder Legislativo. Impropriedades formais. Parecer Prévio Favorável à aprovação com Ressalvas das Contas. Determinações para correções e prevenções. Unanimidade.170

Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - 18 - 2019DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2019 - CONSOLIDADODEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2019 - CONSOLIDADO12
Prestação de Contas - Balanços - 15 - 2019VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2019 - CONSOLIDADO - ANEXO 15VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2019 - CONSOLIDADO - ANEXO 155
Prestação de Contas - Balanços - 14 - 2019BALANÇO PATRIMONIAL 2019 - CONSOLIDADO - ANEXO 14BALANÇO PATRIMONIAL 2019 - CONSOLIDADO - ANEXO 148
Prestação de Contas - Balanços - 13 - 2019BALANÇO FINANCEIRO 2019 - CONSOLIDADO - ANEXO 13BALANÇO FINANCEIRO 2019 - CONSOLIDADO - ANEXO 137
Prestação de Contas - Balanços - 12 - 2019BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADOBalanço Orçamentário Consolidado - Anexo 127
Prestação de Contas - Balanços - 2018 - 2018RELATORIO DE GESTÃO 2018RELATORIO DE GESTÃO 201831
Prestação de Contas - Balanços - 18 - 2018DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2018 - CONSOLIDADODEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2018 - CONSOLIDADO35
Prestação de Contas - Balanços - 18 - 2018DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2018 - IPMVPDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2018 - IPMVP34
Prestação de Contas - Balanços - 18 - 2018DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2018 - SAÚDEDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2018 - SAÚDE32
Prestação de Contas - Balanços - 18 - 2018RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO CONTAS 2018 - CONSOLIDADORELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO CONTAS 2018 - CONSOLIDADO55

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